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21-06-2012

Espaço público do Bairro de São João com loteamento para usufruto exclusivo de moradores.


A Câmara Municipal de Vagos vai tentar resolver os vários conflitos existentes entre moradores e o uso ou apropriação de espaço ...

A Câmara Municipal de Vagos vai tentar resolver os vários conflitos existentes entre moradores e o uso ou apropriação de espaço publico no Bairro de São João, na vila de Vagos.

O Presidente da autarquia diz que tem recebido "inúmeras queixas e pedidos de venda de jardins e até parte de caminhos". Mandou fazer um levantamento cadastral das habitações e infraestruturas mas, não encontrou solução.

Para resolver a questão, Rui Cruz vai agora tentar a "divisão de espaço público" e permitir a ocupação com uso exclusivo. "Depois de receber, durante oito anos, muitas reclamações, não havendo base legal para tanto licenciamento, tentei desenhar um projecto de loteamento com a ajuda dos serviços técnicos da Câmara, não foi possível e agora tentaremos implementar uma solução de divisão de espaço público porque a propriedade continuará a ser pública e nesse domínio permitir a ocupação com uso exclusivo, naquilo que for compatível e legal, entenda-se", referiu o autarca.


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